Integrantes de Iniciação Científica do GESPORTE realizam entrevista na Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Distrito Federal

Servidores da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do DF e membros do ProIC - Gesporte

Dando continuidade ao protocolo científico, pesquisadores de Iniciação Científica do GESPORTE realizaram entrevista com o advogado Dr. Felipe da Silva Alexandre Souza, atual chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Distrito Federal.

Sobre a entrevista

Consistiu em assuntos sobre a importância da Legislação Esportiva, as vantagens e desvantagens das Políticas Públicas para o Esporte e as legislações importantes para o Desenvolvimento do Esporte no Distrito Federal.

Com aproximadamente três anos exercendo a advocacia, desde janeiro de 2015, como chefe da assessoria jurídica da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Distrito Federal, Dr. Felipe da Silva Alexandre Souza ressaltou a importância da legislação: “a lei principal do esporte, a lei nº 9.615 de 1998, que trata das quatro dimensões do desporte: de rendimento, educacional, de participação e, também, de formação. Vale ressaltar que cada dimensão do desporto atua de maneira específica no ambiente que estiver inserido, porém, ambos utilizam o esporte como meio de alcançar seus objetivos”.

Sobre as Políticas Públicas para o esporte, o advogado menciona: “as Políticas Públicas governamentais são regulamentadas através de decretos. Então, existem alguns decretos do Distrito Federal que tratam da atuação do estado como um todo, mas a lei maior está na Lei Orgânica onde está descrito expressamente o que compete ao Distrito Federal fomentar, incentivar, estimular as práticas desportivas no âmbito do DF”.

Pesquisadoras ProIC – Gesporte e advogado Dr. Felipe da Silva Alexandre Souza

Continuidade da Pesquisa

O Laboratório Gesporte desenvolve uma pesquisa sobre a Legislação Esportiva e o Desenvolvimento de Políticas Públicas para o esporte através do Programa de Iniciação Científica – ProIC. A pesquisa encontra-se em fase final de elaboração, e será publicado nos anais e apresentado no 21º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília-UnB e no 12º Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal-DF.

Os integrantes

A pesquisa é coordenada pelo Professor Paulo Henrique Azevêdo, orientando o trabalho de Raíssa Batista Luaemar de Oliveira (discente da UnB) e possui colaboração da Professora Jéssica Caroline da Silva Borges (integrante do GESPORTE) e de Pedro Henrique Penna (discente da Universidade Católica de Brasília e Voluntário junto ao GESPORTE).

Texto elaborado por: Raíssa Batista Luaemar de Oliveira,

Jéssica Caroline da Silva Borges e Pedro Henrique Penna.